POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este documento tem por finalidade estabelecer as regras para tratamento de dados que inclui, exemplificativamente, as operações de coleta, classificação, utilização, acesso, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos dados coletados dos CLIENTES /USUÁRIOS, além do registro de suas atividades, de acordo com as leis aplicáveis.
Quando o CLIENTE/USUÁRIO aceita essa Política de Privacidade confere sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados.
Glossário
Para os fins deste documento, devem ser consideradas as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:
Conta: é a forma através da qual o CLIENTE/USUÁRIO é representado ao acessar determinadas áreas restritas, funcionalidades exclusivas do site e produtos oferecidos pela CIRÚRGICA MÉDICA, geralmente correspondendo a um conjunto de dados que representa o CLIENTE/USUÁRIO unicamente, acrescido de outros dados relevantes para garantir uma relação mais apropriada e completa da CIRÚRGICA MÉDICA com o CLIENTE/USUÁRIO.
Cookies: pequenos arquivos ou pacotes de dados enviados pela CIRÚRGICA MÉDICA ao dispositivo do CLIENTE/USUÁRIO para identificá-lo e coletar informações que auxiliarão a CIRÚRGICA MÉDICA a aprimorar os serviços prestados ao CLIENTE/USUÁRIO.
Credenciais: é o conjunto de dados que o CLIENTE/USUÁRIO usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas dos sites, geralmente sendo representado por login e senha, mas podendo contar com outros dados adicionais que auxiliem no processo de autenticação.
Dados: o conjunto de Dados Anonimizados e Dados Pessoais.
Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos.
Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização.
Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa (física ou jurídica) indicada pela CIRÚRGICA MÉDICA por atuar como canal de comunicação entre a CIRÚRGICA MÉDICA, o CLIENTE/USUÁRIO e as autoridades governamentais em assuntos relacionados a essa Política de Privacidade e ao uso, coleta e tratamento de Dados pela CIRÚRGICA MÉDICA.
CIRÚRGICA MÉDICA: representada pela pessoa jurídica MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 06.189.855/0001-99
Endereço IP: endereço de “Internet Protocol” associado ao dispositivo usado pelo CLIENTE/USUÁRIO. Cada Endereço IP corresponde a um conjunto alfanumérico que, junto com outras informações, ajuda a identificar unicamente o dispositivo que o CLIENTE/USUÁRIO está usando para acessar a internet e, portanto, para acessar sites, materiais, área do aluno e serviços oferecidos pela CIRÚRGICA MÉDICA.
Legislação Aplicável: significa a legislação aplicável ao relacionamento entre a CIRÚRGICA MÉDICA e o CLIENTE/USUÁRIO, que pode variar por conta de:
(I) local de prestação dos serviços;
(II) local de residência ou moradia de uma das Partes, incluindo o próprio CLIENTE/USUÁRIO;
(III) outros fatores apontados em legislações específicas. A CIRÚRGICA MÉDICA reforça que não detém representação em outros países, atualmente, estando sujeita, somente a legislação brasileira.
Logs: registros de atividades dos CLIENTES/USUÁRIOS efetuados no site.
Política de Privacidade: significa, em conjunto, esta Política de Privacidade – CIRÚRGICA MÉDICA e seus anexos, bem como demais documentos expressamente referenciados nesta Política de Privacidade – CIRÚRGICA MÉDICA.
USUÁRIOS/CLIENTES: pessoas que acessam ou interagem com as funcionalidades oferecidas pelo site. O CLIENTE/USUÁRIO deverá ter capacidade legal para aceitar e consentir com a presente Política de Privacidade e demais documentos da CIRÚRGICA MÉDICA. Caso não detenha tal capacidade, você declara ter obtido previamente todas as autorizações necessárias para aceitar esta Política de Privacidade e demais documentos apresentados pela CIRÚRGICA MÉDICA.
A Cirúrgica Médica preza a segurança, a transparência e a privacidade de todos os seus CLIENTES/USUÁRIOS durante a sua experiência no site. Para tanto, a nossa Política de Privacidade foi criada para garantir tais aspectos, estipulados na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
Os dados dos CLIENTES/USUÁRIOS são importantes para que os produtos cheguem à pessoa certa e em segurança, sendo que esses jamais serão compartilhados com terceiros sem o consentimento do cliente, a não ser para processos de transporte ou cobrança, por exemplo.
Caso não concorde com a Política de Privacidade, basta sair da página.
ENTENDENDO À QUEM SE APLICA.
A Política de Privacidade se aplica à todos os clientes que possuem cadastro no site da Cirúrgica Médica. Ao se cadastrar, o CLIENTE/USUÁRIO consente de forma livre, inequívoca e informada o tratamento de seus dados para a finalidade de adquirir os seus produtos.
As informações que a Cirúrgica Médica coleta podem incluir, mas não se limitam a:
- Nome;
- Gênero;
- CPF;
- Endereço de e-mail;
- Endereço postal;
- Endereço de entrega;
- Endereço de cobrança;
- Número de telefone e gravações (havendo contato com o CLIENTE/USUÁRIO);
- Data de nascimento;
- Informações de pagamento;
- Informações sobre o navegador e sistema operacional do dispositivo;
- Endereço IP;
- Páginas visitadas;
- Links e botões clicados;
- Agenda de contatos; e
- Dados biométricos (tais como, mas não limitado a foto do rosto).
A CIRÚRGICA MÉDICA não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo CLIENTE/USUÁRIO, sendo de responsabilidade do CLIENTE/USUÁRIO prestá-las com exatidão e atualizá-las. A Cirúrgica Médica poderá solicitar, periodicamente, que o CLIENTE/USUÁRIO atualize as informações prestadas e os Dados fornecidos.
A FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
A Cirúrgica Médica procura atender seus CLIENTES/USUÁRIOS da melhor maneira possível e, ao fornecer os seus dados, os clientes contribuem para que isso seja feito. Alguns dados como Nome, RG, CPF, Endereço e Dados do Cartão são estritamente necessários o para efeito de pagamento e emissão de Nota Fiscal. Já outros como E-mail são opcionais, para o aviso de novas promoções, por exemplo. Eles podem ser consentidos separadamente através dos cookies.
COOKIES
Os cookies são ferramentas de armazenamento de dados de um CLIENTE/USUÁRIO com base no seu histórico de navegação e logins e senhas, para que as informações sejam personalizadas de acordo com o seu interesse. Os cookies fazem parte da política de privacidade de cada empresa e, visto que estão relacionados à dados, devem ser consentidos para exercer suas funções.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Os dados são somente compartilhados com prestadores de serviço e órgãos reguladores, para a entrega do produto e a emissão de Nota Fiscal, por exemplo. Além desses, somente com o consentimento do titular.
OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS
De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, o titular tem o direito de:
- Revogar o consentimento do tratamento de dados;
- Pedir a anonimização e a exclusão de seus dados do sistema;
- Confirmação da existência do tratamento;
- Corrigir e/ou atualizar os dados;
- Ser informado sobre as entidades públicas ou privadas com as quais foram compartilhados os seus dados;
- Portabilidade dos dados à outro prestador de serviço, observados os segredos comerciais;
- Acesso aos dados.
EXCLUSÃO E ANONIMIZAÇÃO DE DADOS NO SISTEMA.
Os Dados coletados são armazenados em local seguro. A qualquer momento o CLIENTE/USUÁRIO poderá solicitar a exibição, correção ou exclusão de seus Dados, simplesmente entrando em contato com a empresa. Salvo casos específicos, A CIRÚRGICA MÉDICA poderá manter os Dados coletados por questão de obrigação legal, regulatória, exercício legal de direito, possíveis ações judiciais, ou qualquer outra base legal estipulada na Lei 13.709/2018 que justifique a permanência deles no sistema. De qualquer modo, os dados estarão protegidos e a privacidade do CLIENTE/USUÁRIO é a prioridade.
USO DOS DADOS
Os Dados poderão ser acessados apenas pelas empresas da CIRÚRGICA MÉDICA, parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o CLIENTE/USUÁRIO acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.
O uso, acesso e compartilhamento da base de dados formada nos termos da presente Política de Privacidade serão feitos dentro dos limites e propósitos das atividades da CIRÚRGICA MÉDICA, podendo ser fornecidas e disponibilizadas para acesso e/ou consulta para as empresas e colaboradores da CIRÚRGICA MÉDICA além de parceiros de negócios, fornecedores, prestadores de serviço, subcontratados, autoridades ou terceiros em geral, desde que obedecido ao disposto na presente Política de Privacidade, na Legislação Aplicável ou por determinação judicial. Dados sensíveis do CLIENTE/USUÁRIO, assim entendidos dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, serão compartilhados exclusivamente mediante o consentimento do CLIENTE/USUÁRIO.
Desde já o CLIENTE/USUÁRIO está ciente que a CIRÚRGICA MÉDICA poderá realizar (I) a anonimização dos Dados Pessoais, tornando-os Dados Anonimizados; (II) o enriquecimento da sua base de dados, adicionando informações oriundas de outras fontes legítimas - inclusive decorrentes de bases de dados de outras empresas e colaboradores que trabalham com a CIRÚRGICA MÉDICA; e (III) tratamento de Dados Pessoais com base no legítimo interesse da CIRÚRGICA MÉDICA, conforme previsto na Legislação Aplicável. O CLIENTE/USUÁRIO manifesta consentimento expresso com tais atividades ao concordar com os termos da presente Política de Privacidade.
O CLIENTE/USUÁRIO reconhece e concorda que a CIRÚRGICA MÉDICA poderá utilizar os Dados para traçar o perfil do CLIENTE/USUÁRIO, de forma a aprimorar os seus serviços ou atender a Legislação Aplicável, incluindo, mas não se limitando, obrigações de conheça-o-seu-cliente. O perfil do CLIENTE/USUÁRIO será compartilhado exclusivamente nos termos da presente Política de Privacidade ou da Legislação Aplicável.
Nos reservamos ao direito de atualizar esse documento a qualquer momento, por esse motivo consulte-o com frequência. Se terceirizarmos qualquer atividade, garantimos que as empresas contratadas obedeçam a todas as disposições deste documento.
ENTRE EM CONTATO
Para maiores informações sobre o tratamento dos dados e política de privacidade, os CLIENTES/USUÁRIOS poderão entrar em contato com a CIRÚRGICA MÉDICA por meio de nossos canais de atendimento:
E-mail: contato@cirurgicamedica.com.br